Notícias são sempre bem-vindas
Estar atento às mudanças e aprimorar o pensamento crítico e estratégico. Esse é o primeiro passo para desenvolver um bom trabalho. Aqui, reunimos as notícias mais importantes para mantê-lo informado e compreender melhor os aspectos do trabalho que aqui sustentamos e defendemos.
-
Servidor Público Federal: A incidência do Abono de Permanência na base de cálculo da Gratificação Natalina (13º Salário) e no Terço de Férias
-
Demora injustificada na análise do Cadastro Ambiental Rural: como evitar prejuízos aos produtores rurais?
-
Consequências legais do descumprimento de regras de logística reversa: o caso dos defensivos agrícolas.
-
Efeito retroativo na alteração de regime de bens do casal
-
Possibilidade de terceirização do SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança em Medicina do Trabalho
-
Reforma Tributária no Senado: quais mudanças o texto pode sofrer?
-
CPF se torna único número de identificação geral no Brasil
-
Governo Federal realiza mudanças na Legislação Tributária
-
Nova lei paraibana permite parcelamento do ITCMD em até 36 vezes
-
Comissão de Finanças da Câmara Federal aprova anulação dos inscritos na dívida ativa
-
STJ: Seguradora não pode condicionar o pagamento de indenização por perda total à quitação integral do veículo
-
Regime de separação de bens é aplicável à união estável constituída por septuagenário
-
Câmara aprova Código de Defesa do Contribuinte
-
Aposentadoria especial por exposição a ruídos acima dos limites de tolerância
-
Justiça decide pela possibilidade de aplicação da "teimosinha" de forma permanente
-
STJ decide que isenção de ICMS deve ser excluída da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
-
Associação não pode condicionar desligamento de sócia à quitação de dívida
-
Código Civil altera regras de sociedade limitada
-
Decreto N° 11.205/2022 institui o programa Governo Mais Legal
-
Nova Lei estimula geração de emprego para mulheres
-
O teletrabalho e sua regulamentação pela Lei 14.442/22
-
STF invalida alíquota maior de ICMS na Paraíba
-
Lei que alterou regras do auxílio-alimentação também trouxe mudanças para a parte triburária do benefício
-
Lei nº 14.442 altera regras do auxílio-alimentação
-
Frete de produtos acabados gera créditos de PIS/COFINS, diz CARF
-
STJ permite creditamento do ICMS-ST
-
Vitória jurídica ambiental para o setor da construção civil na Paraíba
-
Novo marco legal da securitização, lei 14.430
-
Receita Federal Divulga Regras para DIRT 2022
-
MPF se posiciona favoravelmente à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
-
Emenda Constitucional 123 estabelece "diferencial de competitividade" para os biocombustíveis
-
IBAMA reconhece natureza subjetiva da responsabilidade administrativa ambiental
-
H • Bezerra promove segunda edição do projeto HB Conecta
-
TJPB publica edital para acordos diretos de precatórios
-
Adjudicação Compulsória Extrajudicial
-
A Justiça Gratuita e os Menores de Idade
-
Aluguel de imóvel comercial pode ser renovado, mesmo que locador não queira
-
Justiça proibe dupla sertaneja de usar marca "As Patroas"
-
Por maioria, Supremo valida prevalência de acordos trabalhistas sobre legislação vigente
-
Imposto de importação de bens comercializados terá redução de 10%
-
PMJP anuncia programa que concede descontos para negociação de dívidas
-
STF valida licença maternidade a servidor pai solo
-
Vale a pena elaborar um testamento?
-
Explore ativos ambientais com segurança: sustentabilidade aliada a retorno financeiro
-
Fiscalização e Apuração de Infrações Ambientais: acertos e descompassos da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021 do MMA, Ibama e ICMBio
-
TST reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região e exclui condenação por danos morais imposta a empresa por pernoite de motorista em caminhão
-
Sócio Victor Ventura lança livro com sua colaboração e participa de evento online que celebra os 25 anos do Tribunal Internacional para o Direito do Mar
-
Procuradoria da Fazenda Nacional possibilita transação tributária para tributos não pagos em razão da pandemia
-
TST mantém decisão que afastou a terceirização em contrato de transporte de mercadoria
-
Projeto de Lei regulamenta a autorização de projetos de geração de energias renováveis na costa brasileira