Qual a sua necessidade?
Uma perspectiva global para atender às suas necessidades específicas. Aqui, diversas especialidades se unem para construir um time de ponta, multiarticulado e preparado para trabalhar a seu favor. O que podemos solucionar pra você ou para sua empresa hoje?
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· Trabalhista
Temos forte atuação na área do Direito do Trabalho Empresarial, com equipe especializada em direito material e processual do trabalho, sempre buscando suprir as principais necessidades dos clientes, seja perante o Poder Judiciário Trabalhista, seja perante órgãos administrativos, como a Secretaria de Trabalho pertencente ao Ministério da Econômica, e o Ministério Público do Trabalho.Em matéria de contencioso trabalhista, H. Bezerra Advogados elabora desde simples respostas às consultas formuladas por clientes, até complexos pareceres opinativos, operando, ainda, no mapeamento e prevenção de riscos, evitando conflitos entre empregador e empregados, acidentes de trabalho e outros casos capazes gerar responsabilização da empresa no âmbito judicial e/ou administrativo. Oferecemos larga experiência em compliance trabalhista, compreendendo todas as dimensões das empresas.O escritório atua, ainda, no Direito Coletivo do Trabalho, realizando negociações coletivas de acordos e/ou convenções, sempre objetivando a proteção e os interesses legítimos dos seus clientes.
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· Tributário
No Brasil, a tributação é um dos principais fatores para o sucesso ou insucesso de um negócio, o que torna o acompanhamento contábil e jurídico uma necessidade básica para o setor empresarial.Diante do complexo sistema tributário brasileiro, as empresas devem sempre buscar aconselhamento técnico para atingir a melhor eficiência financeira possível, gerando melhores resultados e possibilitando um diferencial de competitividade.Na área tributária, os clientes do H. Bezerra contam com equipe especializada e diligente, que está preparada para atuar nas áreas de consultoria e contencioso tributário, desempenhando os seguintes serviços: Restituição de tributos indevidamente pagos; Planejamento tributário e criação de holdings patrimoniais; Assistência para obtenção de benefícios fiscais; Perícia fiscal e previdenciária do período não prescrito (60 meses), apontando oportunidades e riscos; Perícia de passivo tributário; Defesa de auto de infração e acompanhamento de Procedimento Administrativo Fiscal; Contencioso fiscal perante os tribunais, de forma passiva (atuação em execuções fiscais) e ativa (ações anulatórias, mandados de segurança, etc.); Elaboração de pareceres e atendimento de questões fiscais do dia-a-dia empresarial; Controle de conformidade (compliance) fiscal.
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· Societário
Na economia global competitiva, empresas nacionais e internacionais necessitam de assessoramento especializado em todas as fases das negociações e transações comerciais, ao longo do ciclo de vida de seus negócios, especialmente para operações de compra e venda de empresas e reorganizações societárias. H. Bezerra dispõe de equipe experiente e detalhista em matérias societárias e empresarias, prestando serviços em áreas como: organização da estrutura de governança, vital para o desenvolvimento de uma empresa; fusões e aquisições, com participação em negociações tanto no Brasil como no exterior; reestruturação societária, procedendo às alterações, com vistas a vantagens tributárias e operacionais; acordo de sócios; assessoramento de empresas nacionais no atendimento da legislação comercial e societária, sejam companhias com ações negociadas em bolsa de valores ou companhias fechadas; contencioso societário; elaboração de contratos comerciais entre grupos empresariais nacionais e internacionais; assessoramento legal a fundos e outros investidores, quanto aos investimentos (e desinvestimentos) estratégicos; consultoria em matéria de regulatório societário e obrigações regulamentares dos investidores.
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· Reestruturação e Insolvência
Assessoramos empresas em situação de crise, apoiando na reestruturação societária, de dívidas e de negócios. Nosso trabalho envolve: - Renegociação de dívidas; - Reestruturações societárias (fusões, cisões, aquisições); - Venda de ativos; - Representação de credores em processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência e em procedimentos especiais de insolvência; - Elaboração de contratos; - Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação judicial, extrajudicial e em processos de falência; - Participação em comitê de credores; - Projetos de compliance tributários com foco na identificação de oportunidades tributárias no âmbito administrativo e judicial.
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· Direito Civil e Contratos
Na seara do Direito Civil, trabalhamos em três perspectivas: consultiva, preventiva e contenciosa. Na consultoria, formulamos pareceres e entendimentos jurídicos especializados nas diversas relações jurídicas civis e empresariais, oferecendo resposta sob medida aos interesses de nossos clientes. Procuramos também atuar na esfera administrativa e negocial, conduzindo acordos extrajudiciais, com a intenção de prevenir litígios. No entanto, surgindo qualquer litígio, estamos preparados para patrocinar os interesses de nossos clientes nas esferas administrativa e judicial. Na área contratual, trabalhamos com todos os tipos de contratos comerciais e cíveis, desde a sua negociação até a sua elaboração, com uma equipe que busca sempre acompanhar as mudanças da legislação e do entendimento dos Tribunais, pautados em uma visão pró-negócio.
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· Previdênciário
Temos larga experiência nesta área do direito, há muitos anos atuando no planejamento previdenciário de pessoas físicas, na via administrativa e na esfera judicial, de forma a garantir a correta concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais. Oferecemos trabalho diferenciado e especializado em revisões de benefícios dos trabalhadores urbanos, incluindo aposentadorias especiais para profissionais de saúde. Essa atuação abrange não só as relações com o Regime Geral de Previdência (INSS), mas, também, as estabelecidas com Regimes Próprios (União, Estados e Municípios) e Previdências Privadas.
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· Ambiental
Uma boa compliance ambiental é vital a qualquer negócio. O descumprimento de requisitos legais e a ocorrência de eventuais passivos acarretam riscos financeiros crescentes para todas as empresas. Uma boa gestão ambiental é importante não somente para a imagem da empresa, mas também condição para a firmação de contratos públicos e privados. Contudo, a gestão ambiental pública no Brasil é complexa e, por vezes, pouco transparente, repleta de normas legais e administrativas conflitantes, que podem provocar insegurança jurídica aos empreendedores. H. Bezerra Advogados oferece consultoria especializada em matéria ambiental, de maneira a garantir segurança jurídica e conciliar vantagem competitiva e marketing ambiental de destaque, auxiliando nossos clientes em áreas como: Licenciamento ambiental e urbanístico de empreendimentos nas três esferas da Federação – União Estados e Municípios; Consultoria na fase de desenvolvimento de programas e planos ambientais, como EIA/RIMA, RAS, PCA, RCA, PRAD, entre outros; Apoio ao agronegócio e solução de questões florestais envolvendo Cadastro Ambiental Rural (CAR), programas de recuperação ambiental, manejo florestal sustentável, compensação de reserva legal, obtenção de Cadastro de Consumidor de Produtos Florestais, entre outros; Consultoria de ponta-a-ponta para compliance ambiental empresarial, incluindo a redação e monitoramento de relatórios ambientais, conforme a certificação ISO 14016 e GRI – Global Reporting Initiative; definição de estratégias para alcance de indicadores de sustentabilidade, e programas de conformidade ambiental; Certificação ambiental e obtenção de selos ambientais de competitividade, como ISO 14000, Global GAP, SAN Rainforest Alliance, Fairtrade, Stemilt Responsible Choice, LEED, e outros; Consultoria na condução de negócios envolvendo passivos ambientais, medidas compensatórias, cobrança e outorga de recurso ambiental, pagamentos por serviços ambientais, criação de espaços ambientais protegidos e solução de conflitos socioambientais; Assessoria em matéria de adaptação e mitigação de mudanças climáticas, desenvolvimento e implantação de projetos de baixo carbono e de descarbonização; Acompanhamento de incidentes ambientais instaurados por órgãos de fiscalização e controle, envolvendo ações e defesas administrativas e judiciais contra multas e embargos ambientais; condução de tratativas junto ao Ministério Público; Contencioso e arbitragem de litígios relativos a questões ambientais e fundiárias. Em H. Bezerra Advogados, antecipamos questões ambientais e encontramos soluções práticas e inovadoras para problemas complexos oriundos da interpretação de leis e políticas que regem a proteção ambiental, energia e os recursos naturais.
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· Compliance e Ética Corporativa
Com o aumento da fiscalização administrativa e penal no Brasil, o gerenciamento de riscos torna-se prioridade para as empresas. Humberto Bezerra Advogados possui experiência no assessoramento de empresas e conhece os principais riscos registrados no Brasil, oferecendo consultoria especializada para mitigar riscos e conduzir os negócios de forma ética, sem sacrificar lucro. H. Bezerra dispõe de advogados que prestam serviços como: avaliação de práticas adotadas pelos clientes; due dilligence, revisão e estruturação de programas de compliance e gestão de risco para empresas; representação de clientes em inquéritos realizados pelas autoridades brasileiras; treinamento e capacitação de equipes internas das empresas em todos os aspectos da condução de investigações, em formato prático e interativo, para construção de cultura de compliance em todos os níveis da organização; condução de investigações internas em matérias trabalhista e ambiental; atualização sobre desdobramentos legais e regulatórios ambientais, de saúde e segurança, para compliance junto a autoridades públicas; assessoramento na gestão de riscos trabalhistas e ambientais e definição de táticas de conformidade com a legislação vigente e pendente, de forma a minimizar passivos. Nossos profissionais possuem expertise em leis anticorrupção brasileiras, regulamentos e melhores práticas internacionais de gestão de riscos empresariais e compliance.
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· Gestão Patrimonial, Família e Sucessões
A maioria das questões que envolvem a área de família e sucessões causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma atenção e vocação especial, que não se restringe apenas à busca da aplicação correta da norma jurídica e à defesa combativa dos interesses de cada cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras do direito de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas. Além disso, não é tarefa fácil para a família dialogar sobre a sucessão antes da sua ocorrência, especialmente quando essa sucessão ocorrerá igualmente no âmbito de empresas familiares. Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Humberto Bezerra Advogados conta com uma equipe experiente e especializada, atuando nas frentes consultiva e contenciosa envolvendo os seguintes temas: Planejamento sucessório, inclusive com enfoque societário empresarial; Regime de bens e pacto antenupcial; Divórcio; Adoção; Guarda e regulamentação de visita de menores; Interdição; Inventário e arrolamento; Filiação (adoção e investigação de paternidade, paternidade socioafetiva); Arrolamento de bens; Separação de corpos; Partilha de bens; Testamentos; Tutela e curatela; União estável (reconhecimento e dissolução).
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· Negócios Imobiliários
O mercado imobiliário é um atraente investimento de longo prazo para investidores que buscam diversificação e rendimentos regulares numa economia incerta. Porém, gerenciar um portfólio imobiliário pode ser desafiador e complexo, e requer uma estratégia imobiliária eficaz. Nós assessoramos proprietários e investidores imobiliários a atender aos requisitos legais e obter vantagem competitiva, coordenando as necessidades de cada cliente em todos os lugares em que tenham propriedades. Oferecemos, ainda, a nossos clientes consultoria especializada em todo o ciclo de vida de seus investimentos, acesso em primeira mão aos melhores agentes imobiliários locais, alertas jurídicos e outras publicações que os mantêm atualizados acerca das tendências legais e econômicas do setor. No Humberto Bezerra Advogados, nós entendemos o segmento imobiliário e atuamos como facilitadores de negócios em áreas como: aquisições, vendas, construção e gestão de imóveis; planejamento de investimentos, mediante avaliações de alternativas, questões de edificabilidade, e aplicação dos recursos; obtenção de financiamento para o negócio, com a possibilidade de constituição de fundos de private equity e trusts de investimento; licenciamento ambiental e urbanístico de empreendimentos imobiliários, como loteamentos residenciais e industriais, torres comerciais, empreendimentos com componentes de varejo, resorts e hotéis, entre outros; uso do solo rural e urbano, regulações e restrições ambientais; garantia de maior eficiência tributária; contencioso administrativo, judicial, e arbitragem para solução de questões legais.
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· Propriedade Intelectual
A área de Propriedade Intelectual do H. Bezerra é responsável por proteger, fiscalizar e realizar operações relativas a marcas, patentes, direitos autorais, entre outras, atuando em consultoria e contencioso. O escritório possui larga experiência na negociação e elaboração de diversos contratos que versam sobre direitos de propriedade intelectual, agregando a experiência profissional para oferecer soluções criativas aos clientes. No H. Bezerra, os clientes encontram atuação especializada nas seguintes áreas: Registro e proteção de propriedade intelectual junto ao INPI; Medidas extrajudiciais e judiciais cíveis envolvendo direitos de Propriedade Intelectual; Negociação e elaboração de contratos de franquia, licenciamento, cessão de marca, etc.; Atuação contenciosa em processos administrativos (INPI) e judiciais; Due diligence envolvendo ativos de Propriedade Intelectual.
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· Direito Internacional Privado
Em um mundo global e dinâmico, o fluxo de pessoas e de capital suscita questões legais acerca da homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, a condição jurídica do estrangeiro, questões migratórias e outras matérias de direito internacional privado em geral. No H. Bezerra Advogados você encontra consultoria especializada em áreas como: Assessoria quanto aos direitos do estrangeiro de entrar e permanecer no país, domiciliar-se ou residir-se no território nacional; Encerramento da vida civil de estrangeiros no Brasil (levantamento de bens, inventário, encerramento de contas, e outros); Consultoria referente aos direitos adquiridos no âmbito internacional e a homologação de sentença estrangeira no Brasil; Assessoria legal sobre questões de nacionalidade, as formas originárias e derivadas de atribuição de nacionalidade, da perda, requisição, dos conflitos positivos e negativos em caso de polipatrídia, apatrídia e restrições nacionais por naturalização. H. Bezerra Advogados possui experiência em matéria de homologação de sentenças estrangeiras, em quaisquer áreas, assim como expertise em tratados internacionais regulamentadores da matéria, como: Mercosul; Interamericanas (Código de Bustamante e Eficácia); Haia (Sequestro e Adoção); ONU (Nova Iorque – Alimentos); e Bilaterais: Argentina, Espanha, França, Itália e Uruguai. Nossa equipe possui o conhecimento necessário para garantir maior segurança jurídica e dignidade às relações jurídicas envolvendo cidadãos nacionais e estrangeiros. Temos as soluções jurídicas sob medida para suas necessidades.
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· Marítimo e Portuário
A indústria naval brasileira tem experimentado uma tendência contínua de aumento tanto em suas frotas quanto no volume total de comércio e capacidade de pesca. Contudo, os negócios competitivos precisam de advogados que compreendam as complexas regras internacionais aplicáveis aos contratos nesse segmento da economia. A necessidade de compreender os ecossistemas marinhos faz da investigação e do estudo do ambiente marítimo uma questão prioritária. H. Bezerra Advogados oferece assessoria legal especializada em áreas como: assistência jurídica para assuntos regulatórios, contratuais, corporativos, tributários, trabalhistas, de seguros e de conformidade; casos de danos pessoais e a propriedades, em toda a indústria marítima; reclamações de cargas, litígios de fretamento e de embarque, desde reclamações de pequeno valor até disputas complexas e de alto nível com múltiplas jurisdições; consultoria jurídica em questões transacionais, cobrindo aspectos como a revisão de contratos comerciais de relações contratuais simples e complexas, venda e compra de navios, projetos de construção naval e reestruturação; resolução de disputas, por arbitragem ou meios judiciais. Além disso, nossos serviços incluem consórcios, joint ventures, EPCs, contratos de investimento e garantias.
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· Energia e Setor Elétrico
Aqueles que operam no setor de energia precisam de advogados que ofertem mais do que qualificação jurídica; precisam de conhecimento profundo do setor e soluções inovadoras para os desafios enfrentados. H. Bezerra Advogados possui experiência no desenvolvimento de projetos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, representando investidores, operadores, instituições financeiras e consumidores em transações comerciais no setor elétrico. Na área das energias renováveis, ofereceremos consultoria especializada e abrangente em todos os estágios de planejamento, desenvolvimento e operação de projetos energéticos, incluindo: elaboração de projetos; participação em leilões; questões corporativas, de concorrência, regulatórias, contratuais, comerciais, fiscais; resolução de litígios e arbitragem. Compreendemos os fatores técnicos, geográficos, comerciais e geopolíticos que moldam a indústria e conhecemos os melhores caminhos legais para o seu negócio.
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· Resíduos Sólidos
H.Bezerra Advogados cobre vasto espectro de acordos relacionados a resíduos – assessoria em contratos de construção e operação, transporte, aterro sanitário, fornecimento de combustível, venda de reciclados e outros acordos de remoção de resíduos; assessoria em questões ambientais e de planejamento, desenvolvimento tecnológico e disputas regulatórias. Consultoria a instalações totalmente comerciais e outros sustentados por contratos de longo prazo com as autoridades locais. No escritório, oferecemos compreensão detalhada não apenas da legislação regulatória relevante, mas também das tecnologias utilizadas e dos riscos associados a elas. Nossa experiência nestes assuntos nos permite medir, antecipar e gerenciar os riscos de nossos clientes, seja qual for a escala do projeto.
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· Mineração
Do início ao descomissionamento ou fechamento de minas, nossa equipe jurídica fornece solução jurídica completa e abrangente, que contempla desde questões operacionais do dia-a-dia até transações e arbitragens. Para isso, H. Bezerra conta com especialistas em direito minerário, que atuam em áreas como: Consultoria quanto ao procedimento de obtenção de títulos de lavra junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), com conhecimento consolidado do marco regulatório minerário no Brasil; Viabilização administrativa da exploração de substâncias especiais, como água mineral, ouro e demais metais preciosos; Assessoria na solução pacífica e mutuamente benéfica de conflitos trabalhistas e questões envolvendo superficiários e mineradores; Garantia de eficiência tributária da atividade, nomeadamente da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); Acompanhamento e defesa contra multas ambientais instauradas pelos órgãos de fiscalização e controle; Contencioso e arbitragem em questões minerárias no Brasil. Oferecemos soluções individualizadas, para ajudar os clientes a enfrentar com eficiência desafios e oportunidades do mercado da mineração no Brasil.
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· Contratação com Órgãos Públicos
Para muitas empresas, contratar com o Poder Público pode ser uma excelente opção de expansão de mercado. Porém, a contratação com órgãos públicos tem-se tornado mais complexa, em virtude da multiplicidade de leis e normativas administrativas, bem como em decorrência da intensa atuação dos órgãos de fiscalização e controle. H. Bezerra Advogados oferece consultoria legal especializada em todas as fases dos procedimentos administrativos de contratação com Órgãos Públicos brasileiros, em diversos setores econômicos, tais como: Participação de processos licitatórios - preparação de propostas e toda a documentação exigida por lei, bem como a sua negociação e resolução de eventuais litígios; Obras Públicas; Contratos de Fornecimento; Construção; Expropriações; Parceria Público – Privado.Em H. Bezerra Advogados, os gestores municipais encontram assessoria jurídica de ponta para o início e estruturação do licenciamento ambiental municipal, rumo à descentralização do licenciamento ambiental para a esfera municipal. Para os gestores públicos, oferecemos igualmente consultoria legal para a revisão e redação de normas ambientais, com foco em Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Conselhos estaduais e municipais de meio ambiente, entre outros entes públicos interessados.
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