Mineração

Do início ao descomissionamento ou fechamento de minas, nossa equipe jurídica fornece solução jurídica completa e abrangente, que contempla desde questões operacionais do dia-a-dia até transações e arbitragens. Para isso, H. Bezerra conta com especialistas em direito minerário, que atuam em áreas como: Consultoria quanto ao procedimento de obtenção de títulos de lavra junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), com conhecimento consolidado do marco regulatório minerário no Brasil; Viabilização administrativa da exploração de substâncias especiais, como água mineral, ouro e demais metais preciosos; Assessoria na solução pacífica e mutuamente benéfica de conflitos trabalhistas e questões envolvendo superficiários e mineradores; Garantia de eficiência tributária da atividade, nomeadamente da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); Acompanhamento e defesa contra multas ambientais instauradas pelos órgãos de fiscalização e controle; Contencioso e arbitragem em questões minerárias no Brasil. Oferecemos soluções individualizadas, para ajudar os clientes a enfrentar com eficiência desafios e oportunidades do mercado da mineração no Brasil.