Direito Internacional Privado

Em um mundo global e dinâmico, o fluxo de pessoas e de capital suscita questões legais acerca da homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, a condição jurídica do estrangeiro, questões migratórias e outras matérias de direito internacional privado em geral. No H. Bezerra Advogados você encontra consultoria especializada em áreas como: Assessoria quanto aos direitos do estrangeiro de entrar e permanecer no país, domiciliar-se ou residir-se no território nacional; Encerramento da vida civil de estrangeiros no Brasil (levantamento de bens, inventário, encerramento de contas, e outros); Consultoria referente aos direitos adquiridos no âmbito internacional e a homologação de sentença estrangeira no Brasil; Assessoria legal sobre questões de nacionalidade, as formas originárias e derivadas de atribuição de nacionalidade, da perda, requisição, dos conflitos positivos e negativos em caso de polipatrídia, apatrídia e restrições nacionais por naturalização. H. Bezerra Advogados possui experiência em matéria de homologação de sentenças estrangeiras, em quaisquer áreas, assim como expertise em tratados internacionais regulamentadores da matéria, como: Mercosul; Interamericanas (Código de Bustamante e Eficácia); Haia (Sequestro e Adoção); ONU (Nova Iorque – Alimentos); e Bilaterais: Argentina, Espanha, França, Itália e Uruguai. Nossa equipe possui o conhecimento necessário para garantir maior segurança jurídica e dignidade às relações jurídicas envolvendo cidadãos nacionais e estrangeiros.

Temos as soluções jurídicas sob medida para suas necessidades.