Ambiental

Uma boa compliance ambiental é vital a qualquer negócio. O descumprimento de requisitos legais e a ocorrência de eventuais passivos acarretam riscos financeiros crescentes para todas as empresas. Uma boa gestão ambiental é importante não somente para a imagem da empresa, mas também condição para a firmação de contratos públicos e privados. Contudo, a gestão ambiental pública no Brasil é complexa e, por vezes, pouco transparente, repleta de normas legais e administrativas conflitantes, que podem provocar insegurança jurídica aos empreendedores. H. Bezerra Advogados oferece consultoria especializada em matéria ambiental, de maneira a garantir segurança jurídica e conciliar vantagem competitiva e marketing ambiental de destaque, auxiliando nossos clientes em áreas como: Licenciamento ambiental e urbanístico de empreendimentos nas três esferas da Federação – União Estados e Municípios; Consultoria na fase de desenvolvimento de programas e planos ambientais, como EIA/RIMA, RAS, PCA, RCA, PRAD, entre outros; Apoio ao agronegócio e solução de questões florestais envolvendo Cadastro Ambiental Rural (CAR), programas de recuperação ambiental, manejo florestal sustentável, compensação de reserva legal, obtenção de Cadastro de Consumidor de Produtos Florestais, entre outros; Consultoria de ponta-a-ponta para compliance ambiental empresarial, incluindo a redação e monitoramento de relatórios ambientais, conforme a certificação ISO 14016 e GRI – Global Reporting Initiative; definição de estratégias para alcance de indicadores de sustentabilidade, e programas de conformidade ambiental; Certificação ambiental e obtenção de selos ambientais de competitividade, como ISO 14000, Global GAP, SAN Rainforest Alliance, Fairtrade, Stemilt Responsible Choice, LEED, e outros; Consultoria na condução de negócios envolvendo passivos ambientais, medidas compensatórias, cobrança e outorga de recurso ambiental, pagamentos por serviços ambientais, criação de espaços ambientais protegidos e solução de conflitos socioambientais; Assessoria em matéria de adaptação e mitigação de mudanças climáticas, desenvolvimento e implantação de projetos de baixo carbono e de descarbonização; Acompanhamento de incidentes ambientais instaurados por órgãos de fiscalização e controle, envolvendo ações e defesas administrativas e judiciais contra multas e embargos ambientais; condução de tratativas junto ao Ministério Público; Contencioso e arbitragem de litígios relativos a questões ambientais e fundiárias. Em H. Bezerra Advogados, antecipamos questões ambientais e encontramos soluções práticas e inovadoras para problemas complexos oriundos da interpretação de leis e políticas que regem a proteção ambiental, energia e os recursos naturais.